Em entrevista, Eduardo Lopes fala sobre o desafio de conduzir o Ministério da Pesca

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Autor do primeiro decreto legislativo aprovado na história do Congresso Nacional, o republicano Eduardo Lopes é o novo ministro da Pesca e Aquicultura. O anúncio foi feito pela presidente Dilma na semana passada em substituição ao senador Marcelo Crivella, que retorna para o Senado em cumprimento à Lei de Inelegibilidade, que determina os prazos para que agentes públicos saiam do governo e não fiquem impedidos de se candidatarem.

Sobre sua experiência com a Pesca, o novo ministro comenta que, pelo fato do PRB ter ocupado a pasta nos últimos dois anos, provocou uma aproximação dele com o setor pesqueiro. “Hoje ele (Crivella) domina o conhecimento do setor e nós aprendemos alguma coisa, digamos, por osmose”.

Além do desafio de suceder Crivella pela segunda vez, Lopes é presidente do PRB Rio de Janeiro e tem a missão de conduzir o partido nas eleições de outubro, quando a legenda deve apresentar o nome de Crivella para concorrer ao governo do Rio de Janeiro.

 

ENTREVISTA

 

1- Como o nome do senhor surgiu para substituir o ministro Crivella?

Eduardo Lopes – O ministro Marcelo Crivella é hoje pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro e dentro da própria lei ele teria que desincompatibilizar no início de abril para poder disputar a eleição. O que aconteceu foi que a presidente Dilma antecipou um pouco porque seria divulgado no dia 4 ou 5 de abril, mas como ela já ia fazer algumas mudanças, ela decidiu incluir o Ministério da Pesca nesta reforma (ministerial). Ela conversou com o Crivella sobre essa antecipação e pediu que o PRB indicasse nomes. E eu fui indicado pelo próprio Crivella e pelo presidente nacional do PRB (Marcos Pereira) representando o partido. E então, o meu nome foi aprovado pela presidente. Ela me chamou no Palácio (do Planalto) para fazer o convite formalmente e avalizar o meu nome. Ela disse que confia no meu trabalho, que eu fiz um excelente trabalho no Senado, contribuindo com o governo, fui relator de importantes matérias. Enfim, para mim, é uma honra muito grande ter sido indicado pelo ministro.

 

2- Esta é a segunda vez que o senhor substitui Crivella.

Eduardo Lopes – Isso mesmo. Quando eu fui assumir no lugar de Crivella no Senado, eu ouvi dele: “O meu gabinete é seu. Que ele esteja de portas abertas para atender os prefeitos”. E agora ele falou a mesma coisa do Ministério: “Eduardo, que as tuas portas estejam abertas para atender aos senadores e deputados que vão te procurar”.  Então, eu pude usar o mandato para ajudar o Estado do Rio de Janeiro. E hoje temos prefeitos que nos reconhecem e dão testemunho do que ajudamos. Aí, eu vejo o pleno exercício do mandato. Isso é que é importante: O pleno exercício do mandato. Quer dizer, a gente assumiu o mandato sucedendo o Crivella no Senado, que é uma grande responsabilidade, e agora no Ministério da Pesca, estou substituindo-o pela segunda vez, sabendo do grande trabalho que ele fez frente ao Ministério e isso é unanimidade, é incontestável. Vamos encarar mais esse desafio, nossa vida é feita de desafios. Eu quero honrar a confiança do ministro, que me indicou, do presidente Marcos Pereira, que também me indicou, e da presidente Dilma que avalizou, que disse confiar nessa indicação. Eu quero, para esses que contribuíram com esse momento, retribuir e atender as expectativas.

 

3- Qual a experiência do senhor com o setor pesqueiro?

Eduardo Lopes – A ida do senador Crivella para a Pesca fez com que todos nós (do PRB), de uma forma mais direta ou não, nos aproximássemos do setor. Isso é natural, o partido ter um Ministério e o setor se aproximar dos parlamentares do partido para apresentar projetos, para apresentar demandas. E ao longo desses dois anos que estive no Senado e ele no Ministério, tanto aqui no Senado, como lá no Rio de Janeiro, eu atendi muitas pessoas do setor da pesca. Quer dizer, isso me fez até conhecer algumas coisas. Até mesmo em contato com o Crivella sempre falando do setor, falando das ações do Ministério, houve uma aproximação, diferente do que era há dois anos quando desconhecíamos o setor. Hoje ele domina o conhecimento do setor e nós aprendemos alguma coisa, digamos, por osmose.

Como disse, por ser parlamentar do Rio, vários projetos do setor chegaram até a mim, como senador e como presidente do partido lá, e eles viam sempre esse laço com o ministro da Pesca. Então, eu tive contato com o setor, com projetos grandes e peguei um pouquinho de conhecimento. Claro que agora vou me aprofundar, vou estudar. Evidentemente que o nosso compromisso, seja no Senado ou em qualquer outro lugar, é sempre dar o melhor e fazer o melhor. Se o nosso ministro quando assumiu disse que não sabia colocar minhoca no anzol e fez esse trabalho maravilhoso, então, eu posso dizer que vou no mesmo caminho. Vou procurar, lógico, orientação dele também, e vou procurar orientação dos técnicos do Ministério.

 

4- Qual será o primeiro passo do ministro Eduardo Lopes?

Eduardo Lopes – Meu primeiro passo será conhecer a estrutura do Ministério, os departamentos, as diretorias. Eu creio que, assim como o Crivella foi auxiliado, da mesma forma a gente também vai ser. Eu também quero conhecer bem os números, os resultados do Plano Safra da Pesca. Saber efetivamente o que aconteceu, o que realmente foi alcançado e a questão da produção também. Queremos manter a média alcançada. Ano passado houve um crescimento de 70%,. Passamos de 1,5 milhões de toneladas para 2,5 milhões. Se mantivermos a média, e vamos trabalhar para isso, chegaremos ao final do ano com 4 milhões de toneladas.

 

5- Foram dois anos de mandato como senador. O que o senhor destacaria nesse período?

Eduardo Lopes – Nesses dois anos, obtive vitórias importantes, marcamos presença no Senado. A própria presidente Dilma disse isso, que a minha atuação no Senado também contribuiu muito para ela confiar e acreditar no meu nome frente ao Ministério da Pesca. Aprendi muito no Senado. Quando se fala do Senado, você tem um espaço político que é muito bom e importante. É um espaço de tribuna, é um espaço de liderança, são 81 senadores, então a coisa é mais próxima. Fiz ali amigos, companheiros, respeitei e fui respeitado por todos.

Quanto ao trabalho legislativo, eu cheguei com um objetivo primário em relação ao PLC 122 (que trata da homofobia) quando, juntamente com o deputado George Hilton (na Câmara dos Deputados) e outros na legislatura de 2007/2011, trabalhamos em cima da Lei Geral das Religiões, que está no Senado hoje, tem acordo, mas estou segurando porque qualquer mudança volta para a Câmara. Mas destaco um fato importantíssimo que foi a estratégia que fizemos de “matar” esse projeto, apensando o PLC ao Código Penal. Se eu fizesse só isso, se eu conseguisse só isso nesses dois anos, de derrubar o PLC 122, eu me daria por satisfeito, com a missão cumprida, porque foi uma grande vitória.

Contribuímos na PEC dos Médicos, que depois o presidente (do Senado) Renan Calheiros disse que é a PEC do Muito Mais Médicos. O Crivella foi o autor e eu fui o relator. O que eu friso especificamente nessa PEC é que eu comecei a articular para aprová-la quando ainda não tinha o Programa Mais Médicos. Até o Crivella me pediu: “Eduardo, vamos aprovar aquela PEC”. Então, conseguimos aprovar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e quando foram duas semanas depois, estourou o Mais Médicos, aquela coisa toda. E na reunião de líderes (de partidos), a PEC se tornou como uma grande solução do Mais Médicos. Dali, ela ganhou impulso do governo. Foi outra grande vitória porque dali nós aprovamos no Senado por unanimidade nos dois turnos, foi aprovada na Câmara também nos dois turnos por unanimidade e sancionada em cinco dias. Foi quando o presidente do Senado fez essa referência que deveria ser a PEC do Muito Mais Médicos.

Tivemos um embate forte também com relação ao número de representação das Câmaras. Eu entrei com um decreto legislativo, que se tornou o primeiro aprovado na história do Congresso Nacional, e que suspendeu a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tomamos essa atitude não contra o Tribunal, nada disso. Foi exatamente para, vamos dizer, engrandecer o Legislativo porque essa decisão tem que ser do Legislativo, não é do Judiciário. Foi uma questão de equilíbrio entre os poderes. Por isso, entramos com o decreto, defendemos e lutei, em especial, na CCJ. O senador Pedro Taques foi o relator, ele que foi professor de Direito Constitucional, e com o voto em separado do senador Wellington Dias, nós vencemos na CCJ, depois vencemos no plenário no Senado, na Câmara e o decreto foi promulgado também.

 

6- O senhor é presidente regional do Rio, coordenador político e agora ministro. Como o senhor vai conciliar tudo isso nesse ano de eleição tão importante para o PRB?

Eduardo Lopes – Da mesma forma que tenho uma equipe de apoio no Ministério, eu também tenho uma equipe bem estruturada no Rio de Janeiro. O partido está montado e pronto para a eleição. Nós temos coordenadores regionais, temos presidentes dos diretórios que estão ligados aos coordenadores regionais, temos a executiva do partido. É aquela coisa: É mais uma responsabilidade (o Ministério). Mas assim como vou depender aqui (de uma equipe), em Brasília, eu dependo lá no Rio também. Como senador, eu já fico três dias em Brasília e o restante no Rio, e vou ter uma rotina um pouco maior em Brasília como ministro, mas existe uma coordenação muito bem montada, cada um sabendo a sua tarefa, a sua meta. É uma equipe capacitada, unida. Estamos unidos em um propósito, todo mundo vai trabalhar, todo mundo vai somar. Nossas reuniões, daqui para frente, vão ser para eles me trazerem informações.

 

7- Já que estamos falando sobre eleições, como estão as conversas em torno da pré-candidatura de Crivella ao governo do Rio?

Eduardo Lopes – Estamos enfrentando máquinas muito fortes, estruturas grandes, que é o governo do estado, do senador do PT, Lindberg, do próprio Garotinho que tem a Prefeitura de Campos. O próprio senador Crivella disse que essas máquinas estão se articulando para fazer suas alianças, tem força política e econômica para fazer, mas nós também estamos conversando. Como diz o próprio Marcos Pereira: “O PRB é guerreiro, o PRB é de guerra, é de luta”. Estamos trabalhando com aquilo que temos, sempre no sentido de ampliar. Em termos da população, do povo, em relação ao Crivella, as pesquisas mostram que ele está em um cenário que ele nunca esteve: Rejeição baixa. Para se ter uma ideia, ele tem menos rejeição que a Dilma no Rio! Rejeição baixa e sempre emparelhado com os líderes das pesquisas. É o melhor momento. A gente tem ouvido o seguinte: ”É a vez dele!”. Temos conjunturas que estão se somando para isso, mas precisamos da força política, precisamos dos aliados, das alianças. Temos conversas avançadas para montar a nossa chapa com vários partidos porque a gente tem que ampliar o nosso tempo de televisão. Não são partidos grandes, mas estamos ali juntando com médio para pequeno, mas quando você junta vários pequenos, você fica médio. Queremos abrir a chapa. O PRB não vai apresentar candidato ao senado, até porque o nosso mandato vai até 2018. O PRB na cabeça com o senador Crivella, vamos buscar aliança para vice e ver quem vai ser o senador da chapa.

Por Helen Assumpção / Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes

 

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