Antonio Bulhões

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Sempre atento às leis, projetos e reformas que proporcionarão mudanças sociais e econômicas para o povo brasileiro, o nosso entrevistado é reconhecido por defender os direitos éticos e familiares. Casado e pai de família, Antonio Bulhões é firmemente posicionado contra a legalização da profissão das prostitutas, além disso, ele defende que a aprovação do tema coloca em perigo o bem-estar não só da pessoa, como também o da família e da comunidade.

Entrevista

1) Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para regularizar a profissão das prostitutas. O senhor é a favor ou contra?

A.B. – Sou contra esse projeto. Acho que ele deve ser rejeitado da mesma forma que os outros projetos similares que já tramitaram na Câmara.
Temos, sim, que tirar as prostitutas da marginalização, amparando-as e dando-lhes proteção, mas a regulamentação da profissão está longe de ser o caminho correto. Afinal, a prostituição coloca em perigo o bem-estar não só da pessoa, mas da família e da comunidade.

 

2) Na sua avaliação, essa proposta fere a Constituição?       

A.B. – Sim, porque afronta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no Art. 1º da Carta Magna: o da dignidade da pessoa humana.
Quanto ao significado de dignidade, vale mencionar o que Immanuel Kant argumentou a respeito. Disse ele que na conduta do homem tudo tem um preço ou uma dignidade. O que pode ser substituído por outra coisa tem preço; o que está acima de todo preço e não pode ser substituído por outra equivalente tem dignidade. Como cada ser humano é único, então ele tem dignidade. Por ter dignidade, não pode ser reconhecido no ordenamento jurídico como um produto que tem preço.

 

3) Quais os malefícios para a sociedade com a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo?

A.B. – A regulamentação que se propõe vai de encontro aos mais caros ensinamentos morais transmitidos ao longo do tempo pelas famílias. Tanto é que, na Alemanha, onde a prostituição é reconhecida oficialmente como um trabalho remunerado, o estigma social permaneceu, fazendo com que muitas profissionais dessa área tivessem que assumir uma vida dupla. Deu-se o mesmo na Holanda. Em razão da obrigatoriedade de registro, as prostitutas perderam o anonimato, tornando-se ainda mais vulneráveis aos abusos, o que fez com que muitas preferissem trabalhar na ilegalidade. Como reconhecido posteriormente pelo próprio Parlamento holandês, que apoiou a legalização da prostituição, a medida reforça ainda mais a opressão das mulheres que se busca proteger.  A regulamentação, assim, faz com que a erradicação da marginalização e da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária se tornem objetivos ainda mais distantes de se conquistar.

 

4) O senhor acredita que a regulamentação pode estimular a prostituição?

A.B. – Acredito que sim. Hoje, muitas mulheres entram na prostituição não porque querem, mas porque foram obrigadas quando pequenas, ou por não conseguirem encontrar outra forma de sustento.
Com a regulamentação, contudo, estar-se-á equiparando a atividade da venda do corpo a qualquer outra profissão. Isso pode levar as pessoas, principalmente as mais jovens e inexperientes, a ingressarem nesse mundo obscuro como forma de ascensão social.

 

5) A prostituição infantil é uma das mais graves, pois tira a esperança de um futuro digno para as crianças. Como evitar que esse crime continue afligindo as famílias brasileiras?

A.B. – A praga da prostituição infantil pode ser combatida por meio de várias ações, de repressão e prevenção. Uma delas é o combate ao turismo sexual, praticado principalmente no Nordeste do Brasil. Outra ação é garantir a manutenção das crianças nas escolas e nas atividades de lazer, pois o desamparo é um convite para que elas descubram um mundo de mazelas. Aliás, para que as crianças não acabem vivendo nas ruas, são necessárias também ações de reestruturação familiar, de resolução de conflitos familiares e nas comunidades, e de suporte à saúde, em especial quanto à dependência de drogas.

 

6) Como a sociedade recebeu essa proposta? O senhor recebeu manifestações de seus eleitores?

A.B. – Não são poucas as manifestações contrárias que temos recebido, não só no gabinete de Brasília, mas também no escritório político de São Paulo. Isso é um indicativo de que a sociedade não tem visto a proposta com bons olhos.
Como disse anteriormente, também sou contra a aprovação do projeto de lei. No entanto, temos a obrigação de acolher as prostitutas, por meio, principalmente, de políticas públicas destinadas à geração de emprego, de forma que elas consigam exercer atividades mais produtivas socialmente e que lhes garantam a saúde física e mental.

 

Por Mônica Donato – Assessoria de Imprensa da Liderança do PRB na Câmara dos Deputados
Introdução Jamile Reis e Eulla Carvalho – Comunicação Nacional do PRB

 

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