O PRB dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais. Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações: (a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal); (b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).
A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o PRB e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição. Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional. A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.
O PRB é um partido político autorizado a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o PRB analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.
Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail di@prb10.org.br, com as seguintes informações: (1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador; (2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s); (3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular. Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.
O PRB promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.
Com esse espaço, o PRB nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.
Candidato se compromete em fazer o melhor trabalho quando eleito
Publicado por Redação PRB em 20/08/2012 às 11h30
Boa Vista (RR) -A comunidade do Bairro Buritis recebeu o candidato a prefeito de Boa Vista, Mecias de Jesus (PRB), e sua candidata a vice-prefeita, Cida Lacerda (PSB), da coligação Boa Vista para Todos. Também estiveram presentes os deputados estaduais Flamarion Portela (PTC) e Gabriel Picanço (PSB), o ex-governador Neudo Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT-RR).
O ex-governador Neudo Campos ressaltou que está na hora dos eleitores avaliarem profundamente os candidatos nas eleições municipais deste ano. “Nós precisamos dar oportunidade para novas pessoas e, principalmente, para aquelas que moram aqui e vivem aqui. Como muitos aqui, o Mecias é um maranhense de família pobre, que veio para Boa Vista jovem, na esperança de uma vida melhor. Foi neste lugar que ele teve grandes oportunidades, conseguiu vencer na vida, constituiu família e uma vida política admirada e respeitada por todos. Por isso, ele saberá de forma precisa como cuidar bem desta cidade”, argumentou.
O candidato a prefeito de Boa Vista, Mecias de Jesus, aproveitou as palavras de Neudo Campos para 
acrescentar que passou por muitas dificuldades em vários momentos de sua vida, mas que nunca fracassou ou desistiu de alcançar os seus objetivos. “Eu quero ser prefeito desta cidade e fazer o melhor por essa gente, porque eu não quero permitir que crianças, jovens e pais de famílias passem pelos mesmos problemas que eu passei”, afirmou.
Segundo Mecias de Jesus, Boa Vista precisa de um prefeito que se preocupe de verdade com as necessidades do povo. “Quero que todos acreditem: o que eu estou falando não é promessa e sim um compromisso. Eu quero mostrar que eu sei fazer e que eu irei trabalhar com respeito e coragem, fazendo o melhor por esta cidade, que me acolheu e me proporcionou a oportunidade de constituir uma família maravilhosa e uma carreira politica digna e respeitada por todos”, garantiu o candidato a prefeito.
Texto e foto: Assessoria do candidato a prefeito Mecias de Jesus
*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o email pautas@prb10.org.br
