Vinicius Carvalho pede fim do grau mínimo para cirurgias oculares por planos de saúde

Vinicius Carvalho pede fim do grau mínimo para cirurgias oculares por planos de saúde

Cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo abaixo do grau mínimo estabelecido (entre 4 a 6) não possuem cobertura pelos planos de saúde.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4748/2016, que proíbe planos de saúde e seguros privados de assistência a saúde a estabelecerem grau mínimo para autorizar cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo. As empresas alegam que abaixo do grau mínimo estabelecido, que varia entre 4 a 6 graus, a cirurgia seria meramente de caráter estético e, portanto, não estariam obrigadas a dar cobertura.

Para Carvalho, a justificativa dos planos de saúde não leva em consideração a saúde e o bem-estar do paciente. “Ao consultar alguns posicionamentos médicos, verificamos que há casos que a indicação da cirurgia é importante para uma melhor qualidade de vida do paciente. Primeiro, porque alivia-se ou elimina-se os sintomas dela decorrentes, como a queda de acuidade visual, cansaço da visão, dores de cabeça, entre outros. Segundo, corrigindo-se o erro, naturalmente haverá a melhora funcional do paciente, isto é melhora no trabalho, no rendimento escolar, e assim por diante”, pontuou o parlamentou.

A proposta considera, ainda, os inúmeros casos em que o paciente revela intolerância a lentes ou não adaptação ao uso de óculos. “Quando o plano de saúde se nega a realizar este procedimento, está condenando o indivíduo a impossibilidade de tratamento para o resto de sua vida, ferindo o sagrado princípio constitucional de que a saúde é um direito de todos”, conclui.

 

Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

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