Lei Federal 13.277, sancionada no último dia 29 de abril, institui o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
Publicado em 3/5/2016 - 00:00
Brasília (DF) – A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) destacou a importância da Lei Federal nº 13.277, sancionada no último dia 29 de abril, que institui o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, a ser celebrado anualmente em 07 de abril. Enquanto vereadora de Salvador, por quatro legislaturas, a republicana sempre defendeu políticas de combate a prática do bullying nas escolas.
“Instituir um dia de mobilização nacional já é um grande passo na conscientização desse grave problema que é a violência nas escolas. Isso muito nos preocupa, mas, sobretudo, é papel também do poder público dar continuidade às ações, dentro das escolas. Propomos isso em Salvador, quando vereadora, e precisamos que essas práticas sejam uma constante em todo o Brasil”, destacou a deputada do PRB.
O Projeto de Lei de Tia Eron, quando vereadora de Salvador (PL 99/2013) dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” no âmbito das instituições de ensino e educação infantil, públicas ou privadas. Também foi sua indicação à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado da Bahia (PIN 438 e 439/2013) quanto à adesão e desenvolvimento de políticas públicas, associadas à Campanha Mundial “Chega de Bullying: Não fique calado”, promovida pela Plan International, Visão Mundial e Facebook.
Texto: Aline Ramos / Ascom – deputada federal Tia Eron
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
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