Pastor Oliveira defende inclusão da Lei Maria da Penha no currículo das escolas do AP

Pastor Oliveira defende inclusão da Lei Maria da Penha no currículo das escolas do AP

Objetivo é orientar os estudantes sobre a igualdade de gênero, além de ajudar a combater e prevenir a violência doméstica e sexista contra a mulher

 

Macapá (AP) – A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 0068/15, de autoria do deputado estadual Pastor Oliveira (PRB-AP), que inclui na grade curricular das escolas públicas do Estado noções básicas da Lei Maria da Penha. Com o slogan “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”, iniciativa deverá contar com o apoio das secretarias de Políticas para as Mulheres, de Assistência e Mobilização Social e de Educação do Amapá.

O objetivo, segundo o parlamentar, é orientar meninos e meninas da rede de ensino sobre a igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de ajudar a combater e prevenir a violência doméstica e sexista contra a mulher. “A importância desse projeto é indiscutível, pois sabemos da amplitude que o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amapá deve ter, de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher”, frisou Oliveira.

Com a iniciativa, o deputado do PRB espera contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca sobre a Lei Maria da Penha, impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores da importância do respeito aos Direitos Humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher. “Vivemos num país machista em todos os sentidos, hoje as mulheres desenvolvem o mesmo trabalho e recebem menos que os homens”, observa o deputado.

De acordo com os números do sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), 0,26% da população sofre violência sexual, ou seja, 527 mil tentativas ou casos de estupros no País, e apenas 10% das vítimas oferecem denúncias. Ainda segundo dados levantados pelo deputado, nos primeiros dez meses de 2015, os números da violência contra a mulher apontam que 49,8% das mulheres sofreram violência física, 30,4% violência psicológica, 7,33% violência moral e 4,8% sofreram violência sexual.

Texto: Everlando Matias / Ascom – deputado estadual Pastor Oliveira
Foto: Romero D’ Lima

 

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