Crivella garante R$ 1 bilhão para municípios atingidos pela queda dos Royalties

Crivella articula e libera R$ 1 bilhão para os municípios atingidos pela queda dos Royalties

Empréstimo beneficiará cerca de um 1,5 milhão de pessoas que residem em municípios atingidos pela queda orçamentária dos royalties do petróleo

 

Brasília (DF) – O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) intermediou o empréstimo de R$ 1 bilhão para os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro, como prevê a Resolução nº 02/2015, de sua autoria. A proposta é um socorro financeiro a estados e municípios que enfrentam dificuldades por perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos. Eles poderão tomar empréstimos dando como garantia receitas de royalties futuros sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução e o pagamento dentro do prazo do mandato do executivo. Esse valor será dividido com os município de acordo com a perda de cada um no repasse dos royalties.

O empréstimo beneficiará cerca de um 1,5 milhão de pessoas que residem nos municípios atingidos pela queda orçamentária. “É um alívio grande para o meu Estado que está também com problemas na arrecadação do fundo de participação dos estados e municípios. As demandas só aumentam na área de saúde e segurança. Há uma questão importante no atendimento da recomposição das receitas, da participação especial e dos royalties”, disse Crivella.

O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, divulgou carta de agradecimento ao senador “pelos expressivos esforços dedicados à causa de pessoas que vêm passando por necessidades e privações nos municípios produtores do estado do Rio de Janeiro”.

Fazem parte da Ompetro: Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e, mais recentemente, incorporado em 2006, Niterói e Arraial do Cabo.

Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Marcelo Crivella
Foto: Cedida

 

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