Câmara aprova projeto de Lincoln Portela que aumenta pena para o crime de feminicídio

Câmara aprova projeto de Lincoln Portela que aumenta pena para o crime de feminicídio

Iniciativa visa garantir mais proteção à mulher. Segundo Portela, os agressores, na maioria das vezes, descumprem essas medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas

 

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3030/15, de autoria do deputado federal Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

Para o deputado republicano, “a aprovação desse projeto representa uma proteção a mais para as mulheres, que acabam ficando desprotegidas, mesmo quando está em tramitação a medida protetiva”. Segundo Portela, os agressores, na maioria das vezes, descumprem essas medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. “Com essa norma, caso o agressor cometa algum tipo de violência nesse período, ele será punido com mais rigor e isso vai coibir novos casos de violência contra a mulher”, completou o parlamentar do PRB.

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nele, são incorporadas mudanças constantes do PL 4572/16, como o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB, com informações da Agência Câmara
Foto: Luís Macedo / Agência Câmara

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest